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Construção

Simplificar arrecadação de INSS nas construções

Para regularizar no cartório de registro de imóveis a situação de uma obra, seja ela uma construção nova, reforma ou demolição, é necessário apresentar, além do “habite-se”, a certidão emitida pelo INSS. Tal documento comprova que as contribuições previdenciárias relacionadas à remuneração paga aos trabalhadores da obra, como pedreiros, pintores, …

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Justiça mira atrasos nas obras e erros de metragem

Dois assuntos vêm gerando grande polêmica desde o “BOOM” imobiliário ocorrido na Região Metropolitana de Belo Horizonte: O constante atraso das construtoras na entrega de imóveis comprados na planta e os erros de metragem dos apartamentos construídos. Com o crescimento do número de empreendimentos imobiliários realizados na região metropolitana de …

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Convênio de Seguros da CBIC divulga as cláusulas essenciais à securitização de recebíveis imobiliários

A nova versão da Minuta Padrão de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, elaborada pelo Convênio de Seguros da CBIC junto a entidades do mercado imobiliário e a assessorias jurídicas especializadas, já traz em seu conteúdo as cláusulas indispensáveis para a securitização dos recebíveis imobiliários, ainda na fase de …

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MRV enrolada com Ministério do Trabalho

A construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo. As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a existência de trabalho degradante na …

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