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Condomínios Já Devem Aderir Ao e-Social

OS CONDOMÍNIOS JÁ DEVEM ADERIR AO e-SOCIAL
Condomínios residenciais e comerciais já precisam aderir ao e-Social, sistema que unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários através de uma plataforma online do Governo Federal. O novo sistema deve mudar a forma de gerenciamento dos recursos humanos dos condomínios, exigindo mais organização e transparência, sob pena de multas.

UM ÔNIBUS TRANSFORMADO NUMA BELA CASA SOBRE RODAS
Você já imaginou um ônibus escolar transformado numa casa? Se não, há quem tenha pensado. Foi o caso de uma moradora de New Jersey (EUA), que passou os últimos anos renovando um velho ônibus que comprou no e-bay por apenas R$ 25 mil. Depois de investir mais R$ 250.000,00 na sua aquisição, ela agora pode desfrutar de uma bela casa de 37 m² sobre rodas, onde cabem duas camas, uma cozinha, um banheiro e, claro, muito estilo.

A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Os contratos de locação de imóveis são regidos por duas normas: o Código Civil e a Lei do Inquilinato. O Código Civil regula as locações de imóveis dos governos, das suas autarquias e fundações; das vagas autônomas de garagem e dos espaços para estacionamento de veículos, e dos apart-hotéis, hotéis-residência ou equiparados. Já a Lei do Inquilinato regula as locações dos demais imóveis urbanos. O arrendamento rural possui legislação especial.

DIREITO DE PREFERÊNCIA NÃO SE APLICA NA VENDA DE FRAÇÃO DE IMÓVEL
Para o STJ, o direito de preferência previsto Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários – ou seja, quando não há a entrada de terceiros numa propriedade com vários donos. Dessa forma, é considerada legal a transação feita entre condôminos, sem o oferecimento do direito de preferência ao detentor da fração maior do imóvel.

FGTS PODE SER USADO PARA DIMINUIR PRESTAÇÃO DE MÚTUO
Que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser usado na aquisição da casa própria, muita gente sabe. Mas as vantagens de se utilizar o saldo do FGTS podem ir além, se o comprador contrata um empréstimo habitacional. Isso porque, durante o financiamento os recursos do Fundo podem ajudar a quitar as prestações e até a diminuir o número de parcelas do mútuo.

EDIFICAÇÕES COM TENDÊNCIAS MUNDIAIS EM URBANISMO
Empreendimentos imobiliários com espaços e sistemas de lazer planejados para mais saúde e melhor convivência social já são realidade no Brasil. São aqueles que fazem uso das maiores tendências do urbanismo moderno: espaços ao ar livre com sistemas de lazer, ambientes dedicados à socialização, proximidade de conveniências e paisagismo.

About Carlos Alceu Machado

Advogado especialista em Direito Imobiliário e empresario no mercado imobiliário

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