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HIPOTECA DEVE SER LIBERADA LOGO APÓS A QUITAÇÃO DA DÍVIDA

A demora injustificada na baixa de hipoteca de imóvel, após quitada a dívida, gera danos morais em favor do ex-devedor, em especial se o mesmo se deslocou várias vezes na tentativa de obter o documento necessário à liberação do gravame. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, cabe a quem aproveitou a hipoteca promover sua baixa, após satisfeito o débito, sob pena de cometer ato ilícito extracontratual.

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