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Carlos Alceu

Um Dormitório em Expansão & Outras Notas

TAXAS DE MANUTENÇÃO Ao julgar um recurso repetitivo, no mês de março, o Superior Tribunal de Justiça alterou o posicionamento que vinha adotando, no que se refere à cobrança de taxas de manutenção nos chamados “loteamentos fechados”. Agora, todos os proprietários que não estiverem filiados às associações de moradores, estão …

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Dicas de Avaliação & Outras Notas

HIPOTECA x ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Com a falência do sistema hipotecário, não existe mais no Brasil nenhuma instituição creditícia que aceite financiar a compra de um imóvel sem alienação fiduciária. Isso porque, ao contrário da hipoteca, na alienação fiduciária o imóvel é registrado em nome do credor, ficando o comprador/mutuário apenas …

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Mútuos Liberados & Outras Notas

TRABALHO IMPRESCINDÍVEL A tarefa de manter um imóvel com a documentação em dia é de fundamental importância para o seu proprietário. Da averbação de uma construção, que comprova a introdução de uma acessão num terreno, até o registro de um formal de partilha, que demonstra a transferência do bem a …

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Aluguel de Corpo & Outras Notas

FRASE FAMOSA É principalmente nos momentos de incerteza econômica, que vale a pena lembrar famoso comentário de Theodore Roosevelt, vigésimo-sexto presidente dos Estados Unidos da América: “Todo homem que investe em um imóvel bem selecionado, em uma comunidade próspera, adota o método mais seguro de se tornar independente. Imóvel é …

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Como Usar Seu FGTS & Outras Notas

PERFIL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO Pesquisa efetuada pelo Secovi-Rio mostrou que apenas uma minoria (10,8%) dos brasileiros mora em apartamentos, enquanto que grande parte (88,6%) em casas. Por outro lado, uma expressiva parcela da população (73,5%) mora em residência própria, ao passo que uma minoria (18%) em imóvel alugado. Os imóveis de …

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Cuidados Com o Vendedor & Outras Notas

PARTICIPAÇÃO DOS INADIMPLENTES Ainda se discute se um condômino inadimplente tem o direito de tomar parte das assembleias gerais condominiais, porém a resposta é sempre negativa. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, não apenas o voto, mas até mesmo a participação nas assembleias do condômino em atraso …

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Destituição de Síndico & Outras Notas

AVERBAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS Transformada na Lei nº 13.097/2015, passou a vigorar em caráter definitivo a medida provisória que determina que as ações judiciais em tramitação, envolvendo o proprietário de um imóvel, sejam averbados na sua matrícula. Nesse mesmo sentido, a Súmula 375 do STJ já dizia que “O reconhecimento …

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Condomínios Aeronáuticos & Outras Notas

CONDOMÍNIOS AERONÁUTICOS Cresce em todo o País, especialmente nas capitais e nas cidades mais ricas, o número de condomínios aeronáuticos – locais onde os moradores guardam aeronaves nas “garagens”, em lugar de automóveis. Nesse tipo de condomínio, as residências são construídas de modo a facilitar o acesso do proprietário à …

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A Segurança do Tijolo & Outras Notas

VENDA SEM CONSENTIMENTO Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça promete criar nova polêmica nos meios jurídicos (como se não bastassem as que já existem). Para o STJ, a alienação de imóvel levada a cabo apenas por quem detém o registro do bem, mesmo sem a anuência da pessoa com …

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Construído na Impressora & Outras Notas

CONDOMÍNIOS LOGÍSTICOS O mercado de condomínios logísticos de alto padrão fechou o ano de 2014 de forma estável em relação ao quarto trimestre. O mercado nacional do setor terminou o ano com uma absorção líquida de 1.001 milhão m², número um pouco abaixo do que foi registrado em 2013, que …

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