Home / Construção / MRV enrolada com Ministério do Trabalho

MRV enrolada com Ministério do Trabalho

Condomínio Beach Park em Americana/SPA construtora MRV Engenharia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior de São Paulo.

As ações civis públicas foram propostas pelo Ministério Público do Trabalho, depois que fiscais flagraram a existência de trabalho degradante na construção do empreendimento residencial Beach Park, em Americana, e nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos.

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador do Trabalho Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara (SP), disse que “nos dois casos, o número de irregularidades foi bem grande”.

No caso de Americana, a precarização do trabalho foi decorrente da terceirização dos serviços nas obras. Segundo o Ministério Público, a MRV utilizou empreiteiras para fazer a intermediação da mão de obra e, com isso, tentou transferir a responsabilidade trabalhista às pequenas empresas. Nessa obra, o Ministério Público observou casos de operários sem receber salários, alojamentos e moradias fora do padrão legal e aliciamento de trabalhadores. Cerca de 60 trabalhadores estavam nessa situação.

Em São Carlos, a fiscalização flagrou um canteiro de obras desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho. Entre as irregularidades foram relatadas falta de proteção contra quedas e alojamentos improvisados. A fiscalização também documentou péssimas condições de conservação e higiene de colchões e falta de armários, roupas de cama e travesseiros para os trabalhadores. De acordo com o procurador, de dez a 12 trabalhadores foram encontrados nessa situação em São Carlos, que “não era da mesma gravidade que em Americana”.

“Os elementos que levaram a essa classificação de condição análoga à de escravo é que os alojamentos eram péssimos, com colchões sem condições de uso, sem armários individuais, sem chuveiros suficientes. Havia também a retenção da Carteira de Trabalho e atrasos de salários, o que prendia o trabalhador àquela condição degradante.”

Um levantamento feito pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV teve 70 autuações entre os anos de 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.

O Beach Park, em Americana, é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, que estava incluída no Programa Minha Casa, Minha Vida.

No processo ajuizado em Americana, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões. Em São Carlos, os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparar os danos causados aos operários.

Em resposta à Agência Brasil, a MRV informou que ainda não foi citada. “Desta forma, ainda não pode se manifestar a respeito”.

.

Fonte: Folha de São Paulo

About forum_admin

Veja também

Solidariedade a um click

O Instituto MRV quer a ajuda da população para a escolha dos seis projetos sociais …

3 comentários

  1. essa situação já é antiga porém pouco divulgada, temos vários outros escravos em várias construtoras em todo o país …

  2. Pois é, infelizmente ainda existe essa situação aqui no Brasil. Essas empresas têm que ser punidas severamente para prevenir que outras também façam esse tipo de coisa.

  3. as construtoras sequestraram toda a mão de obra especializada do mercado, só conseguimos achar profissionais meia boca …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *