Home / Tag Archives: união estável

Tag Archives: união estável

Câmara Aprova Distrato de Imóveis e Outras Notas

Câmara aprova distrato imobiliário

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE DISTRATO DE IMÓVEIS A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação dos direitos e deveres de vendedores e compradores no rompimento de contratos imobiliários – o chamado distrato. Pelo projeto, metade do valor pago pelo comprador pode ser retido pela incorporadora se o imóvel estiver …

Leia Mais »

Governo Antecipa Novo Teto & Outras Notas

GOVERNO ANTECIPOU O NOVO TETO DE FINANCIAMENTOS COM FGTS O Conselho Monetário Nacional antecipou o novo teto de R$ 1,5 milhão para financiamento de imóveis, com o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O novo limite valeria apenas a partir de janeiro de 2019, mas …

Leia Mais »

Compra de Imóvel Só Vale Se Registrada & Outras Notas

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL É VÁLIDA SÓ COM O SEU REGISTRO Os direitos reais sobre imóveis só se adquirem, em regra, com o registro no Cartório de Registro de Imóveis do respectivo título de aquisição. Quando não apresentada a certidão do registro imobiliário, não há como se considerar alguém proprietário de …

Leia Mais »

Novos Limites Para o PMCMV & Outras Notas

NOVOS LIMITES PARA O MINHA CASA, MINHA VIDA Entraram em vigor os novos limites para o Programa Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal destinado a financiar imóveis populares. O teto máximo passou a ser de R$ 200 mil. Em cidades de regiões metropolitanas com menos de 100 mil …

Leia Mais »

Averbação das Uniões Estáveis & Outras Notas

NORMAS CONDOMINIAIS PARA OS BICHINHOS Se você tem um bichinho de estimação e está pensando em se mudar para um apartamento, é aconselhável ler previamente a convenção do condomínio e o regulamento interno do edifício. São nesses documentos que você encontrará as normas que disciplinarão a vida do seu pet …

Leia Mais »